Biography Page

MANS Advocacia · Sócio Fundador

Biografia do Sócio Fundador

Dr. Manoel Alcides Nogueira

Dr. Manoel Alcides Nogueira — Sócio Fundador MANS Advocacia
MANS Advocacia São Paulo · Brasil
Sócio Fundador · MANS Advocacia

Dr. Manoel Alcides Nogueira

Advogado · Contador · Economista

Três décadas e meia de advocacia tributária, empresarial e constitucional — ao lado de uma formação multidisciplinar rara no Brasil, que reúne Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e Psicologia Forense.

Registros profissionais
OAB / SP 109.629
CRC / SP 11.496
CORECON / SP 34.481
TJSP · CM 60.838
AABC nº 1.036
APEJESP 652
IBDT 1.811
§

Capítulo I · Formação Acadêmica

Uma formação multidisciplinar
construída ao longo de quatro décadas.

Três graduações, duas especializações, uma pós-graduação e cursos em andamento — uma base acadêmica rara que sustenta a prática jurídica de excelência.

Trajetória Acadêmica

1990
Bacharel em Direito Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
1990
Bacharel em Ciências Contábeis Instituto de Ensino Superior de Santo André
1994
Pós-graduação em Direito Empresarial e do Trabalho Universidade São Francisco
1995
Bacharel em Ciências Econômicas IMES · Universidade Municipal de São Caetano do Sul — USCS
2010
Especialização em Direito Tributário IICS · Instituto Internacional de Ciências Sociais
2020
Especialização em Processo Civil Aplicado EPD · Escola Paulista de Direito
Em
curso
Mestrado em Direito Constitucional Pontifícia Universidade Católica de São Paulo — PUC/SP Em andamento
Em
curso
Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais UMSA · Universidad del Museo Social Argentino Em andamento
Em
curso
Bacharelado em Psicologia Forense Universidade Metodista de São Paulo Em andamento
Em
curso
Pós-graduação em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos EPM · Escola Paulista da Magistratura Conclusão prevista 2027
3 Graduações concluídas
3 Pós e especializações
4 Cursos em andamento
Capítulo II · Atuação Profissional

Seis frentes de atuação
de alta complexidade.

Uma prática construída sobre o cruzamento raro entre Direito, Contabilidade e Economia — capaz de atuar onde poucos chegam.

01
§
Tributário
Advocacia Tributária
Contencioso administrativo e judicial, planejamento preventivo e recuperação de créditos tributários.
  • Planejamento tributário estratégico
  • Defesa em autos de infração
  • Recuperação de créditos
  • Contencioso no CARF e Tribunais
02
§
Empresarial
Consultoria Jurídica Empresarial
Societário, contratual, governança corporativa e proteção patrimonial para empresas e grupos econômicos.
  • Contratos e reestruturações
  • Governança e compliance
  • Proteção patrimonial
  • M&A e due diligence
03
§
Perícia
Perícia Judicial
Perícia contábil, econômica e processual forense, com atuação perante a Justiça Federal e Estadual.
  • Perícia contábil e econômica
  • Assistência técnica em processos
  • Laudos para Justiça Federal
04
§
Administração Judicial
Administrador Judicial
Atuação como administrador judicial em processos de recuperação e falência perante a Justiça Federal.
  • Recuperação judicial e extrajudicial
  • Gestão de ativos em falência
  • Relatórios e prestação de contas
05
§
Resolução de Conflitos
Conciliação,
Mediação &
Arbitragem
Conciliador e mediador credenciado em 2ª Instância do TJSP e pelo Conselho Nacional de Justiça. Árbitro da iniciativa privada e membro do Chartered Institute of Arbitrators (CIArb — Reino Unido) — credencial de prestígio internacional concedida a árbitros de excelência.
  • Mediação extrajudicial
  • Conciliação em 2ª instância · TJSP
  • Arbitragem doméstica e internacional
  • Câmara MAJUS — fundador
  • OCAM — fundador e presidente
  • CIArb · Chartered Institute of Arbitrators (UK)
OAB/SP 109.629
CRC/SP 11.496
CORECON/SP 34.481
TJSP · CM 60.838
CIArb (UK)
35+ anos de atuação
§
Capítulo III

Instituições fundadas e presidências exercidas.

JUS
Jus Postulandi Instituto de Estudos, Pesquisas e Gestão Pública
Fundado em 2000
MAJUS
Mediação & Arbitragem · Justa Solução Câmara privada de resolução de controvérsias
Fundada em 2013
OCAM
Ordem dos Conciliadores, Árbitros e Mediadores do Brasil Entidade nacional de representação de classe
Fundada em 2013
Presidências e conselhos exercidos
  • Conselheiro Pleno Estadual da OAB/SP 2022 – 2024
  • Vice-Presidente e Relator da 5ª Câmara Recursal do TED/OAB-SP 2022 – 2024
  • Presidente Fundador da AABC — Associação dos Advogados do Grande ABC 2000 – 2001 · reeleito 2001/2004 · 2005/2007
  • Presidente da Comissão do Direito do Refugiado, Asilado e Proteção Internacional — OAB/SP 2016 – 2018
  • Presidente da AASA — Associação dos Advogados de Santo André 1999 – 2000
  • Membro Consultor da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem — OAB 38ª Subseção 2025 – 2027

§

Capítulo IV · Láureas & Reconhecimentos

Láureas e reconhecimentos
ao longo de décadas.

Distinções concedidas por instituições de referência nacional — registros públicos de uma carreira construída com excelência.

2025
✦ Mais recente

Láurea da Ordem dos Advogados do Brasil
Seccional São Paulo

Reconhecimento formal da OAB/SP pela contribuição à advocacia paulista, concedido em cerimônia oficial da Seccional.

Reconhecimentos Anteriores

2023
Láurea da Associação Paulista de Imprensa API — Associação Paulista de Imprensa
❈
2013
Presidente Destaque da AABC Homenagem da Câmara Municipal de Santo André
Registros
Homenagem AABC — Câmara Municipal de Santo André, 2013
❈
2013
Protagonista Social na Consolidação dos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos Ordem dos Advogados do Brasil — OAB
❈
2006
Presidente Destaque da AABC Homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
❈
2003
Presidente Destaque da AABC Homenagem da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
❈
6 Láureas recebidas
4 Instituições distintas
22 Anos de reconhecimentos
Trajetória Anterior · Serviço Militar

Antes da advocacia,
o dever à pátria.

1980 — 1983

Serviu à Força Aérea Brasileira como Intendente, Assistente de Chefe do Esquadrão de Pessoal e integrante da Guarda de Honra da Polícia de Aeronáutica — uma formação de caráter, disciplina e responsabilidade que moldaria toda a trajetória profissional subsequente.

§
Intendente
Responsável pela administração e gestão de recursos dentro da unidade militar.
§
Assistente de Chefe
do Esquadrão de Pessoal
Apoio à gestão de efetivo, documentação e administração do pessoal do esquadrão.
§
Guarda de Honra
da Polícia de Aeronáutica
Integrante da guarda cerimonial — distinção conferida a militares de conduta exemplar.
Situação atual
Na reserva · FAB
§

Capítulo V · Produção Acadêmica

O pensamento jurídico
posto em escrita.

Teses e monografias que traduzem décadas de estudo e prática em contribuições formais ao Direito brasileiro.

Tese 2011

Obediência e Desobediência Civil na Ordem Econômica — Dever e Direito Constitucional.

UMSA · Universidad del Museo Social Argentino · 2011

Investigação sobre os limites constitucionais da obediência civil diante da ordem econômica — obra de referência que antecipa debates centrais no constitucionalismo contemporâneo brasileiro.

Monografias & Especializações

Monografia 2011
Responsabilidade dos Sócios e Gestores Empresariais — Segurança Jurídica e Garantia Constitucional. IICS · Instituto Internacional de Ciências Sociais · 2011
Monografia 1994
Mandado de Segurança no Direito do Trabalho. Universidade São Francisco · 1994
Monografia 1994
Indústria da Construção Civil no Cenário Socioeconômico. IMES · Universidade Municipal de São Caetano do Sul · 1994

Além das obras listadas, o Dr. Manoel Alcides Nogueira possui produção continuada em artigos, pareceres e contribuições técnicas ao longo de mais de três décadas de exercício jurídico.

1 Tese
3 Monografias
35+ Anos de produção